O Projeto de Lei 1405/2024 prevê penalidades severas para motoristas que realizarem ultrapassagens perigosas. As punições incluem:

1- Multa multiplicada por dez: valor significativamente maior que o usual.

2- Suspensão do direito de dirigir por 12 meses: proibição de dirigir por um ano.

3- Suspensão do direito de dirigir por 24 meses em caso de reincidência: duplicação do período de suspensão se o motorista cometer a mesma infração novamente dentro do mesmo período.

4- Restrição de dirigir em rodovias por dois anos: proibição de acessar rodovias por dois anos.

O projeto tem como objetivo:

- Reduzir acidentes e mortes no trânsito: medidas rigorosas para diminuir o número de acidentes.

- Criar uma cultura de respeito às leis: punições severas para conscientizar os motoristas.

- Proteger pedestres e ciclistas: priorizar a segurança dos mais vulneráveis.

Cerca de 2 milhões de infrações por ultrapassagens proibidas foram identificadas em 2023 e em torno de 1,1 milhão de infrações foram registradas até julho de 2024, segundo o Denatran.

Os impactos previstos são: 

- Aumento na fiscalização: monitoramento reforçado em rodovias e vias urbanas.

- Mudança de mentalidade: punições severas para reduzir comportamentos - arriscados.

O projeto ainda aguarda aprovação nas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado no plenário da Câmara dos Deputados e no Senado.