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Para evitar a exclusão do Pix devido a pendências no CPF, é necessário verificar a situação cadastral do CPF no site da Receita Federal, na aba "Comprovante de Situação Cadastral". Se o status estiver "suspensa", a regularização pode ser feita imediatamente pelo mesmo portal.
Documentos necessários para regularização:
- RG
- Comprovante de residência
- Selfie segurando o documento
Caso o CPF esteja cancelado ou titular falecido:
- É necessário agendar atendimento presencial em uma unidade da Receita Federal.
- Pessoas com deficiência ou menores tutelados precisam apresentar laudo médico e comprovante de parentesco.
Atendimento presencial:
- Cartórios, Banco do Brasil, Caixa e Correios oferecem serviços presenciais de regularização, com custo de R$ 7.
- É essencial levar documentos originais e comprovantes de vínculo.
Residentes no exterior:
- Devem preencher um formulário online e entregá-lo em consulados brasileiros em até 15 dias.
- Mais informações estão disponíveis no portal E-consular.