Olhos no STF. Hoje, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decide se o ex-presidente Jair Bolsonaro vai virar réu por tentativa de golpe de Estado — o que seria um processo criminal inédito para um ex-presidente no Brasil.
Ontem, Bolsonaro e aliados estiveram no STF acompanhando o início do julgamento. Ele disse estar “tranquilo” e argumento que “nada dessa denúncia se sustenta”. Veja o vídeo aqui.
Refrescando sua memória… A investigação da PF aponta que Bolsonaro e aliados discutiram um suposto plano para invalidar o resultado das eleições de 2022 e manter o então presidente no poder.
A turma toda: Entre os 8 denunciados estão ex-ministros e aliados próximos do ex-presidente, incluindo militares e assessores diretos. A delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, é um dos pilares da acusação.
Agora, a decisão está nas mãos dos ministros Fux, Cármen Lúcia, Zanin, Moraes e Flávio Dino. As defesas dos réus tentaram impedir que esses três últimos julgassem, por suposta parcialidade, mas os pedidos foram negados.
A acusação envolve cinco crimes: 1) Golpe de Estado, 2) Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, 3) Organização criminosa armada, 4) Dano qualificado e 5) Deterioração de patrimônio tombado
Se Bolsonaro virar réu, o que acontece?
Caso o STF aceite a denúncia, Jair será formalmente processado e passará por um julgamento criminal, que aconteceria no segundo semestre. A partir daí, a defesa poderá apresentar argumentos e provas para contestar as acusações.