O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, anunciou que o órgão está estudando a possibilidade de proibir o uso de recursos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para apostas esportivas. Esta medida é uma resposta aos dados divulgados pelo Banco Central, que mostram cerca de 24 milhões de pessoas físicas participando de jogos de azar e apostas no país, incluindo mais de 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família que destinaram dinheiro às casas de apostas virtuais em agosto do ano passado.
Stefanutto afirmou que o BPC é destinado a mitigar a miséria e que seu uso para apostas esportivas indicaria um mau uso dos recursos ou a concessão do benefício a quem não é miserável. Ele também destacou que um estudo de regulamentação está em andamento e será encaminhado ao Ministério da Previdência.
Atualmente, o uso do dinheiro do INSS para apostas esportivas já é vedado para aposentados, pensionistas e beneficiários que antecipam R$ 150 sem juros de seus benefícios. Stefanutto ressaltou que os bancos que operam o adiantamento já têm expertise em vetar CNPJs de empresas de apostas esportivas, e que permitir apostas poderia alimentar vícios.