Sancionado pelo presidente Lula no mês de janeiro, o governo federal aprovou um programa que permite aos estados renegociar suas dívidas com a União. A ideia é aliviar as contas estaduais, mas, segundo cálculos do Tesouro Nacional, isso pode custar quase R$ 1,3 trilhão aos cofres públicos até 2048.

Mas por que isso é relevante? Esse dinheiro que a União deixaria de receber é usado para pagar suas próprias contas. Se ele não entrar, o governo pode precisar pegar mais empréstimos, aumentando a dívida pública do país — além de poder impactar câmbio e juros.

Como funciona: O programa, chamado Propag, permite que os estados diminuam os juros que pagam ao governo federal. O desconto pode chegar a zero se os estados oferecerem ativos (como empresas públicas) ou investirem em áreas como educação e segurança.

O Tesouro Nacional fez duas projeções:

-Se os estados pagarem juros de 2% ao ano, a União deixaria de arrecadar R$ 794 bilhões até 2047.

-Se todos conseguirem juros zero, a perda sobe para R$ 1,3 trilhão até 2048.

Hoje, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul concentram 90% da dívida. Ou seja, mesmo que nem todos os estados entrem no programa, o impacto pode ser significativo.

Olhando além...

O prazo para adesão ao programa vai até dezembro de 2025. Alguns estados podem encontrar dificuldades para conseguir o desconto máximo, já que a entrega de ativos depende do aval do Governo Federal.

A longo prazo, a União pode até recuperar parte do dinheiro com pagamentos maiores a partir do fim da década de 2040, mas o impacto imediato no caixa pode ser um desafio para o Governo.

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