O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou o projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e particulares de todo o estado. A nova regra, que faz de São Paulo o primeiro estado brasileiro a adotar essa medida, visa melhorar o aprendizado e a convivência entre estudantes e professores.
A lei, proposta pela deputada Marina Helou, entra em vigor a partir do ano letivo de 2025 e inclui também a proibição de tablets, relógios inteligentes e outros dispositivos similares. Os dispositivos eletrônicos só poderão ser utilizados para fins pedagógicos, como acesso a conteúdos digitais ou ferramentas educacionais, e para auxiliar alunos com deficiência.
As escolas deverão criar protocolos para armazenar os dispositivos durante o período escolar e estabelecer canais de comunicação entre pais e responsáveis. A Secretaria da Educação do estado destacou que a lei não visa extinguir a tecnologia da educação, mas potencializar a aprendizagem com o uso consciente dos dispositivos.