Uma professora da rede municipal de São Paulo ganhou o prêmio especial de R$ 2 milhões da Nota Fiscal Paulista, o maior valor já sorteado. Ela concorreu com 41 bilhetes, após ter colocado seu CPF nas notas fiscais de compras feitas em agosto. Esse foi o 193º sorteio da Nota Fiscal Paulista.
Além disso, quatro outros consumidores ganharam R$ 500 mil cada. As cidades contempladas foram Santo André, Novo Horizonte, Leme e a capital (bairro de Santa Teresinha). Cinco entidades assistenciais também foram premiadas com R$ 100 mil cada:
- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) - São Caetano do Sul
- Obras Assistenciais Dr. Ismael Alonso y Alonso - Franca
- Associação das Mães dos Autistas e Portadores do TEA - Ferraz de Vasconcelos
- Centro Cultural Louis Braille - Campinas
- Lar Beneficente Celina - Votuporanga
Outros prêmios foram distribuídos, totalizando 655 prêmios e R$ 7,7 milhões. Para conferir os resultados, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) com CPF e senha.
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo. O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
?Desde janeiro de 2019 os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por um ano, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R$ 0,99.
No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa cerca de R$ 18,9 bilhões, sendo R$ 16,8 bilhões em créditos e mais de R$ 2,1 bilhões em prêmios. Já foram realizados 193 sorteios.
Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.?